Eletrocooperativa

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Termos de uso Portal Eletrocooperativa

TERMOS GERAIS DE USO DO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA
	
	a) Termos de Uso - Obrigatoriedade e Licenciamento
	
	1) Os presentes termos de uso (doravante denominados “termos de uso”)
	governam o acesso e utilização do website
	www.eletrocooperativa.org.br bem como qualquer outro website a ele
	vinculado de qualquer forma (todos são doravante designados como
	Portal Eletrocooperativa). Os presentes termos de
	uso estabelecem condições essenciais e necessárias para a
	utilização do Portal Eletrocooperativa. A utilização do site implica
	imediata aceitação dos presentes termos de uso. Os presentes termos
	de uso, além de regularem contratualmente a relação entre as
	partes, devem ser entendidos também como licença de uso do Portal
	Eletrocooperativa. O Portal
	Eletrocooperativa é regido pelo direito autoral.
	Para a utilização de qualquer forma do site, é obrigatório
	aceitar os presentes termos de uso. Sua não aceitação ou infração
	constitui não apenas violação dos presentes termos de uso, como
	também violação do direito autoral do Portal
	Eletrocooperativa.
	
	2) A versão válida e
	eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente
	pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e
	presentes entre os usuários do site, respeitados direitos
	adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas. O usuário
	deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não
	poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos,
	inclusive quanto a eventuais modificações.
	
	3) Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site são objeto de termos de
	uso específicos. Esses termos de uso podem substituir, complementar
	ou modificar os presentes termos de uso. No caso de conflito entre os
	presentes termos de uso e termos de uso específicos aplicáveis a
	outras partes do Portal Eletrocooperativa, o especial deverá prevalecer
	sobre o geral. As condições especiais também deverão sempre ser
	lidas pelos usuários, nos termos do item (2) acima. Outros avisos e
	comunicados poderão estar presente ao longo do site, regulando sua
	forma de utilização. Esses avisos deverão ser interpretados em
	harmonia com os presentes termos de uso, que sobre eles
	prevalecerão.
	
	b) Objeto dos Termos de Uso
	
	4) Uma vez que os presentes termos de uso são aceitos, o usuário tem a
	sua disposição diversos serviços, ferramentas e conteúdos
	disponibilizados pelo Portal Eletrocooperativa (doravante designados
	serviços).Registrando
	
	5) Os serviços oferecidos pelo Portal
	Eletrocooperativa são de caráter gratuito para seus
	usuários. Entretanto, alguns serviços oferecidos pelo Portal
	Eletrocooperativa ou por terceiros através do Portal
	Eletrocooperativa podem ser cobrados ou vir a ser
	cobrados, quando então poderão ou não ser objeto de termos de uso
	específicos.
	
	c) Registro dos Usuários e Veracidade
	das Informações
	
	6) O acesso ao conteúdo do Portal
	Eletrocooperativa e o acesso a alguns serviços do
	Portal Eletrocooperativa
	podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no
	site. Entretanto, esse não registro não implica que esses usuários
	não tenham aceitado os presentes termos de uso. Outros serviços do
	Portal Eletrocooperativa,
	para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado,
	fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela política de
	privacidade do Portal
	Eletrocooperativa.
	
	7) Toda informação
	oferecida pelo usuário para acessar o Portal
	Eletrocooperativa e seus serviços deverá ser
	verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que
	informar através preenchimento dos formulários disponibilizados. É
	exclusiva responsabilidade do usuário manter qualquer informação
	fornecida ao Portal
	Eletrocooperativa permanentemente atualizada de forma
	a sempre refletir os dados reais do usuário. O fornecimento de
	declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes
	termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do
	Portal Eletrocooperativa.
	Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo
	responsável pela sua conduta e por danos por ela causados no âmbito
	do Portal
	Eletrocooperativa, quanto a ele e quanto a
	terceiros.
	
	8) Menores de idade devem obter a prévia
	autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma
	de acessarem o Portal
	Eletrocooperativa, os quais serão considerados
	responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais,
	tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis
	também no caso de acesso ao Portal
	Eletrocooperativa por parte de menores, sem a devida
	obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral
	responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos
	respectivos menores sob sua tutela.
	
	d) O Portal
	Eletrocooperativa deve ser Usado de Boa-Fé e
	Corretamente
	
	9) O usuário se compromete a utilizar o
	Portal Eletrocooperativa
	de boa-fé e em conformidade como todos os preceitos legais,
	regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a
	ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e
	etiqueta geralmente aceitas.
	
	10) TODOS OS SERVIÇOS DO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA CONSISTEM MERAMENTE NA
	DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CANAL ABERTO DE COMUNICAÇÃO OFERECIDO AOS
	USUÁRIOS. O PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA NÃO VERIFICA AS INFORMAÇÕES
	CIRCULADAS ATRAVÉS DELE. CADA USUÁRIO É INTEGRALMENTE O ÚNICO E
	EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO ADICIONADO AO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA, BEM COMO POR SUA CONDUTA NO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA. Como exemplo de condutas vedadas,
	o usuário responsabiliza-se integralmente por não transmitir,
	difundir, adicionar ou disponibilizar a terceiros informações,
	dados, conteúdos, mensagens, fotos, filmes, sons, software e
	qualquer outro material que de qualquer forma violem ou abusem de
	direito de terceiros, bem como que infrinjam direitos da
	personalidade e garantias constitucionais, ou leis e regulamentos
	aplicáveis, induzam ou promovam ilegalidades, constituam condutas
	difamatórias, calúnias ou difamações, expressem discriminação
	de raça ou de qualquer outra natureza, violem a propriedade
	intelectual de terceiros, incorporem vírus ou outras formas de
	código que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do
	Portal Eletrocooperativa
	ou dos sistemas de terceiros, ou possam causar dano de qualquer
	forma, ou ainda, que violem os termos de uso e outras orientações
	estabelecidas no Portal
	Eletrocooperativa.
	
	11) O usuário deve
	utilizar o Portal
	Eletrocooperativa, seus conteúdos e sistemas de
	acordo com os preceitos estabelecidos acima. Além disso o usuário
	deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros
	direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os
	conteúdos. Cada conteúdo em si do Portal
	Eletrocooperativa deverá ser governado isoladamente
	pelos respectivos direitos aplicáveis. Nesse sentido, poderá haver
	obras no Portal
	Eletrocooperativa que, por exemplo, são licenciadas
	por regimes específicos de licenciamento, como o caso das licenças
	Creative Commons (www.creativecommons.org.br).
	Cada obra ou conteúdo presente no Portal
	Eletrocooperativa deve, assim, ser governado por seus
	próprios termos aplicáveis. O Portal
	Eletrocooperativa, cujos serviços consistem
	essencialmente na disponibilização de um canal de comunicações,
	não fiscaliza qualquer um desses direitos aplicáveis, cabendo única
	e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido
	cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.
	
	12) O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir,
	utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público,
	disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer
	formas conteúdos do Portal
	Eletrocooperativa, a menos que possua prévia
	autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa
	utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente
	facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá
	respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização
	de qualquer conteúdo do Portal
	Eletrocooperativa, não podendo suprimir ou alterar
	qualquer notificação de direito autoral ou copyright,
	nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos
	autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através
	de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma
	de violação de direitos.
	
	13) Quando um determinado conteúdo
	for objeto de licenciamento específico, como no caso de licenças
	Creative Commons, os usuários deverão respeitar na íntegra as
	obrigações e faculdades concedidas por essa licença. O usuário
	não poderá, assim, aplicar posteriormente sobre as obras obtidas
	pelo Portal
	Eletrocooperativa ou submeter ao site quaisquer obras
	para o Portal
	Eletrocooperativa com medidas de proteção
	tecnológica, tais quais sistemas DRMs (Digital Rights Management),
	que contrariem as faculdades e direitos outorgados pelos legítimos
	titulares das respectivas licenças, ou que de qualquer forma
	prejudiquem ou impeçam direitos legítimos de uso ou o exercício de
	limitações e exceções ao direito autoral, nos termos da lei.
	
	14)
	O usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos
	que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Portal
	Eletrocooperativa, sem a prévia consulta aos
	gestores do Portal
	Eletrocooperativa. Esses mecanismos incluem a
	utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts
	ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma
	forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego
	desses recursos sem autorização prévia implica violação dos
	presentes termos de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de
	danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que
	se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser
	arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da
	causa.
	
	15) O usuário não poderá praticar qualquer ato que
	possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado
	presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária,
	direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial,
	sem a prévia solicitação e consentimento. O usuário deverá
	abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo Portal
	Eletrocooperativa para a postagem de mensagens que
	guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de
	links e outras informações em espaços abertos para comentários e
	fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá
	coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para
	finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não
	aquelas da interação regular e normal propostas pelo Portal
	Eletrocooperativa. A violação das presentes
	determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada
	perante o Portal
	Eletrocooperativa por lucros cessantes e danos
	emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de
	multa punitiva, independente da constatação de danos, a ser
	estipulada pelo juízo que da causa tiver conhecimento.
	
	16) O
	usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer
	atividades com relação ao Portal
	Eletrocooperativa garante e certifica que não está
	infringindo quaisquer direitos, legais, contratuais ou de terceiros,
	bem como quaisquer outros. Para submeter um conteúdo ao site é
	obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos
	sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável
	pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer
	título e de qualquer forma. Quaisquer reclamações de terceiros
	serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas e
	quaisquer responsabilidades legais e processuais com relação à
	reclamação. O usuário fica ciente que o Portal
	Eletrocooperativa denunciará todas e quaisquer
	lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de
	conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou
	terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser
	parte da lide, litígio ou disputa. O Portal
	Eletrocooperativa também faculta-se o direito de
	chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações
	originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também
	o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da
	conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente
	possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto,
	o Portal Eletrocooperativa
	irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados
	técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já
	ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão
	alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O Portal
	Eletrocooperativa reserva-se também o direito de
	cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua
	única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
	
	e)
	Alerta de Abusos
	
	17) O Portal
	Eletrocooperativa é um mero canal de comunicação,
	não fiscalizando os conteúdos por ele trafegados ou nele
	armazenados. Se qualquer usuário constatar qualquer violação de
	direitos presente no site, ou ainda, qualquer violação aos
	presentes termos de uso, o mesmo poderá alertar o Portal
	Eletrocooperativa, que tomará as providências
	necessárias para a remoção do conteúdo, uma vez que seja
	constatada a presença do requisito aparência de boa-fé e de fumus
	boni iuris. Para tanto, o Portal
	Eletrocooperativa disponibiliza um
	botão de “Alerta” em todos os conteúdos publicados
	no site pelos seus usuários. De modo a garantir a boa-fé da
	utilização do alerta do Portal
	Eletrocooperativa e sua efetividade, qualquer usuário
	efetuando uma denúncia de abusos deverá necessariamente valer-se
	deste canal para a apresentação das denúncias, informando por meio
	dele a motivação para a realização da denúncia. Nos casos em que
	se fizer necessário, a equipe do Portal
	Eletrocooperativa poderá posteriormente entrar em
	contato com o usuário autor da denúncia com vistas à solicitação
	de informações adicionais e dados pessoais que constituírem
	requisitos para a compreensão da denúncia realizada ou a sua
	configuração legal. Alternativamente, o encaminhamento de denúncias
	poderá também ser realizado por meio do canal de contato com o
	Portal Eletrocooperativa,
	disponível neste link.
	Neste caso, de modo a a garantir a boa-fé na utilização deste
	canal e sua efetividade, qualquer usuário efetuando uma denúncia de
	abusos deverá necessariamente identificar-se de modo apropriado, de
	acordo com os preceitos constitucionais que vedam o anonimato. A
	identificação é requisito constitucional e também requisito dos
	presentes termos de uso para que o alerta recebido seja considerado
	como válido, nos termos abaixo. Assim, para que a denúncia
	realizada por meio do canal de contato seja considerada válida, o
	usuário deverá especificar os seguintes dados, sempre que
	aplicáveis:
	(a) dados pessoais: nome, endereço, número de
	telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
	(b)
	especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal
	Eletrocooperativa e, em particular, quando se tratar
	de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e
	completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
	(c)
	fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal
	atividade;
	(d) declaração expressa e clara de que a utilização
	dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos
	direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
	
	f)
	Contribuições para o Portal
	Eletrocooperativa
	
	18) O Portal
	Eletrocooperativa é um projeto colaborativo e é
	construído através da contribuição dos usuários do website, que
	se valem dele enquanto canal de comunicação para a postagem de suas
	obras. O Portal
	Eletrocooperativa é também um website cujo conteúdo
	é licenciado através de uma licença Creative Commons
	(www.creativecommons.org.br),
	que permite e autoriza o compartilhamento de todo o seu conteúdo,
	respeitados os critérios definidos pela própria licença. A
	política geral de publicações do Portal
	Eletrocooperativa é de que, você, como autor ou
	titular de direitos daquilo que envia para o site, continua sendo o
	detentor dos direitos sobre as obras que enviar, apenas autorizando a
	sociedade e o Portal
	Eletrocooperativa, em caráter NÃO-EXCLUSIVO (isto
	é, isto não impede que você ceda e transfira os direitos sobre
	seus materiais para outros veículos e pessoas, ou mesmo que
	republique-os em outros veículos e mídias sempre que quiser) com
	relação ao exercício de alguns direitos. Diferente de outros
	websites, o Portal
	Eletrocooperativa não exige que você ceda e
	transfira todos os seus direitos para o próprio Portal
	Eletrocooperativa. No entanto, para garantir a
	liberdade de acesso ao seu conteúdo e dentro do espírito
	colaborativo do próprio projeto, todo o conteúdo do website é
	licenciado através de uma licença Creative Commons
	((www.creativecommons.org.br).
	O Creative Commons permite que você preserve seus direitos de autor
	sobre suas obras, sejam elas de qualquer natureza (textos, filmes,
	fotos, músicas, animações, etc). Permite também que você
	autorize alguns usos do seu trabalho para toda a sociedade. A licença
	oficial do Portal
	Eletrocooperativa é a chamada
	Atribuição-Uso-Não-Comercial-Compartilhamento pela Mesma Licença
	que pode ser entendida facilmente acessando a seguinte página:
	(http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/deed.pt
	Essa é a licença aplicável sobre sua contribuição. Além disso,
	ao contribuir para o Portal
	Eletrocooperativa, você autoriza pelo prazo de
	proteção dos direitos autorais o próprio Portal
	Eletrocooperativa a utilizar seus conteúdos no
	âmbito do próprio site, permitindo o seu arranjo e rearranjo com
	outros conteúdos. O Portal
	Eletrocooperativa também terá o direito de recusar,
	remover ou alterar conteúdos a qualquer tempo. O usuário que
	disponibiliza qualquer conteúdo através do Portal
	Eletrocooperativa declara e garante que é titular de
	todos os direitos de propriedade intelectual sobre os textos e
	quaisquer outros materiais por ele submetidos para o site, mesmo que
	não seja ele o autor da obra, garantindo que todas suas
	contribuições não violam direitos de terceiros. O Portal
	Eletrocooperativa não faz qualquer verificação
	sobre essa titularidade e sobre eventual violação de direitos de
	terceiro. Qualquer violação de direitos de terceiros pode ser
	reportada através do botão
	Alerta,
	disponível em todos os conteúdos publicados no site por seus
	usuários, conforme as definições dos presentes termos de uso.
	
	g)
	Republicação de conteúdos do site
	
	19) De acordo
	com o item (11) acima, cada obra ou conteúdo do Portal
	Eletrocooperativa é governado por um regime
	específico de direitos autorais, conforme aplicável. Além desse
	regime específico, o conteúdo e obras disponíveis no site são
	governados também pela integralidade dos presentes termos de uso.
	Como política do Portal
	Eletrocooperativa, seu conteúdo é de modo geral
	licenciado por uma licença Creative Commons, cujos termos podem ser
	obtidos através do link na
	respectiva página do Portal
	Eletrocooperativa. Essa licença veda a utilização
	comercial de qualquer conteúdo ou obras disponíveis no Portal
	Eletrocooperativa. Com ela o autor ou titular de
	direitos sobre a obra mantém todos os seus direitos sobre ela,
	podendo assim autorizar a sua republicação em quaisquer meios ou
	mídias. Entretanto, ele autoriza a sociedade a exercer alguns
	direitos, desde que para uso não-comercial. Como vedação à
	utilização comercial deve ser entendido, a título de exemplo, a
	vedação à utilização, publicação ou quaisquer outros usos
	pertinentes, por veículos de mídia que possuam finalidades
	comerciais (jornais, redes de televisão, rádios comerciais,
	revistas comerciais, gravadoras, editoras etc.). A
	republicação/publicação das obras nessas mídias comerciais,
	depende assim, da autorização do autor ou do titular de direitos
	sobre as obras. Naturalmente, não se encontra prevista nessa vedação
	a ampla circulação do conteúdo nos termos das licenças Creative
	Commons, que permitem que os conteúdos, quando este regime seja a
	cada um deles aplicável, seja livremente circulado por organizações
	não-governamentais, blogs, fotologs, videologs, rádios
	comunitárias, televisões universitárias, redes P2P (peer to peer)
	e outros veículos que não possuem finalidades comerciais.
	
	h)
	Marcas, Nomes Comerciais e Outros
	
	20) Todas as
	marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie
	presentes no Portal
	Eletrocooperativa, incluindo sua própria marca e
	designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de
	direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e
	sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização dos
	seus titulares.
	
	i) Exclusão de Garantias e de
	Responsabilidade
	
	21) Por razões técnicas e de
	operação, não é possível garantir a disponibilidade e
	continuidade do Portal
	Eletrocooperativa, bem como evitar sua falibilidade.
	Todos os serviços oferecidos pelo Portal
	Eletrocooperativa e o próprio Portal
	Eletrocooperativa são disponibilizados no estado em
	que se encontram. A utilização do Portal
	Eletrocooperativa e seus serviços deve ser feita sob
	o próprio risco do usuário. O Portal
	Eletrocooperativa é um site aberto e colaborativo,
	seu conteúdo é construído por uma pluralidade de usuários. O
	Portal Eletrocooperativa
	não fiscaliza esse conteúdo e não pode se responsabilizar de
	nenhuma forma pelo mesmo. Os usuários ficam desde já advertidos a
	procederem com sua própria diligência ao utilizar o Portal
	Eletrocooperativa.
	
	22) O PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA,
	EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E
	QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS
	DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM
	SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO
	DO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA, BEM COMO DAQUELES DECORRENTES OU
	OCASIONADOS DO OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA, DA POSTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO
	DE CONTEÚDOS. O PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA É UM MERO CANAL DE COMUNICAÇÃO
	DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS E NÃO FISCALIZA CONTEÚDOS. FICA
	EXCLUÍDA ASSIM TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU
	CONTEÚDOS NO ÂMBITO DO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA. O PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA DISPONIBILIZA O BOTÃO
	DE ALERTA
	PELO QUAL PODERÃO SER DENUNCIADOS ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS,
	NOS TERMOS DEFINIDOS ACIMA. UMA VEZ QUE A DENÚNCIA DE ABUSOS
	APARENTE BOA-FÉ E ATENDA AO REQUISITO DO FUMUS BONI IURIS,
	O PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA PROCEDERÁ À RETIRADA DESSES CONTEÚDOS, QUE SERÃO
	ENTÃO EXCLUÍDOS.
	
	23) Com relação à privacidade dos
	usuários, o Portal
	Eletrocooperativa, enquanto projeto colaborativo, não
	tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo
	e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo
	sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir
	de qualquer forma informações sobre condições, características
	dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do Portal
	Eletrocooperativa.
	
	24) O PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA,
	EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E
	QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS
	DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM
	SER OCASIONADOS OU DECORRER DE QUESTÕES LIGADAS A PRIVACIDADE BEM
	COMO DE QUESTÕES LIGADAS A INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA, NO USO DE SERVIÇOS OU DE QUALQUER
	OUTRA FORMA, NOS TERMOS ACIMA.
	
	25) O Portal
	Eletrocooperativa não garante a ausência de
	elementos prejudiciais porventura presentes nos conteúdos, incluindo
	vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em
	documentos eletrônicos e arquivos armazenados.
	O PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA,
	EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E
	QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS
	DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM
	SER OCASIONADOS OU DECORRER POR ELEMENTOS PREJUDICIAIS PRESENTES NOS
	CONTEÚDOS, QUE POSSAM PRODUZIR DANOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO OU
	EM DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E ARQUIVOS ARMAZENADOS.
	
	26) O
	Portal Eletrocooperativa
	não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos
	conteúdos.
	O PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA,
	EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E
	QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS
	DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM
	SER OCASIONADOS OU DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
	DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS,
	E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E
	PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
	
	(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI,
	DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA,
	COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
	DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS
	CONTEÚDOS;
	(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
	INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRregisterformESARIAIS, DOS COMPROMISSOS
	CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE
	PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE
	PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO
	COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
	DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
	
	(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E
	PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
	ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO
	AOS CONTEÚDOS;
	(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO,
	PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
	(e) DA INADEQUAÇÃO
	PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS
	EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
	(f) DO DESCUMPRIMENTO,
	ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR
	QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E
	CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO
	AOS CONTEÚDOS;
	(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO
	EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO
	PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA.
	
	27) O Portal
	Eletrocooperativa não garante a veracidade,
	exatidão, completude e atualidade dos conteúdos.
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	EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E
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	DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM
	SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO,
	COMPLETUDE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
	
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	EXTERNAS;
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	ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS
	EXTERNAS;
	(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS,
	INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL
	EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
	(D) DA QUALIDADE,
	LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO,
	DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM
	PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO SITE.
	
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	não controla o acesso nem a utilização que os usuários fazem dos
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	Eletrocooperativa. O Portal
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	com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral
	e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. O Portal
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	E DO PRÓPRIO PORTAL
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	QUANTO À VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE
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	NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER
	NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO À UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA
	PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER
	CLASSE OU SITUAÇÃO DENTRO DO PORTAL
	ELETROCOOPERATIVA.
	
	j) Proteção de
	Dados Pessoais
	
	30) Para acessar certos serviços e
	conteúdos do Portal
	Eletrocooperativa, é necessário que os usuários
	forneçam previamente alguns dados de caráter pessoal (dados
	pessoais). O Portal
	Eletrocooperativa adota níveis de segurança dentro
	dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais.
	Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela
	própria natureza e características técnicas da Internet, essa
	proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação
	pelas mais diversas práticas maliciosas.
	
	l)
	Notificações
	31) Todas as notificações por parte de
	usuários do Portal
	Eletrocooperativa deverão ser feitas única e
	exclusivamente através do canal de contato com a equipe de
	administração do site, disponível neste link.
	
	Todas as notificações e comunicações por parte do Portal
	Eletrocooperativa aos seus usuários, serão
	consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se
	derem através das seguintes formas:
	(a) envio de mensagem por
	correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo
	usuário;
	(b) envio de carta ao domicílio do usuário quando
	este tiver fornecido um endereço ao Portal
	Eletrocooperativa;
	(c) comunicação telefônica
	ao número fornecido pelo usuário;
	(d) através de mensagens
	postadas no Portal
	Eletrocooperativa em locais de acesso habitual do
	usuário.
	Neste sentido, todas as notificações que o Portal
	Eletrocooperativa realizar serão consideradas
	válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios
	anteriormente destacados. Para este efeitos, o usuário declara que
	todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão
	considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao
	Portal Eletrocooperativa
	todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.
	
	m)
	Suspensão de Serviço, Remoção de Conteúdo e Retirada de
	Usuários
	32) A prestação do serviço Portal
	Eletrocooperativa não tem duração definida, mas o
	mesmo reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper
	unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio
	aviso, a prestação total ou parcial do serviço, ou sua inteira
	transformação e modificação. Conforme o regime de licenciamento
	aplicável às contribuições para o site, todo conteúdo publicado
	no Portal Eletrocooperativa
	permanecerá publicado mesmo após o desligamento do usuário, que
	permanece responsável pelo teor de sua publicação e quaisquer
	violações de direitos decorrentes do conteúdo publicado, mesmo que
	tenha sido desligado do site, maneira precisa os títulos e endereços
	eletrônicos (URLs) dos conteúdos salvo na hipótese do próprio
	usuário efetuar a remoção dos seus conteúdos do Portal
	Eletrocooperativa, por meio da ferramenta para tanto
	disponível no site, ou, para casos excepcionais em que por algum
	motivo relevante o usuário não conseguir efetuar ele mesmo a
	remoção, através de requisição por meio do canal de contato com
	a equipe de administração do Portal
	Eletrocooperativa, devendo neste segundo caso
	identificar-se e informar dede sua autoria que deseje ter removidos.
	Vale notar que tendo em vista o regime de licenciamento adotado pelo
	Portal Eletrocooperativa
	e a legislação brasileira de direito autoral, a remoção de
	conteúdos do Portal
	Eletrocooperativa não implica alteração no regime
	de licenciamento da obra, por exemplo, através da licença Creative
	Commons, que continuará válida e aplicável de acordo com seus
	próprios termos. Conforme o disposto acima, o Portal
	Eletrocooperativa reserva-se também o direito
	decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer usuário,
	a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem
	qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer
	conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.
	
	n) Lei
	e Foro Aplicáveis
	
	33) Estes Termos de Uso são
	regidos pelas leis brasileiras.
	O Portal Eletrocooperativa
	consiste em um serviço cultural de interesse público, que não gera
	qualquer relação de consumo e não se encontra regido pelo Código
	de Defesa do Consumidor. Qualquer ação judicial envolvendo o Portal
	Eletrocooperativa deverá ser proposta
	obrigatoriamente no foro da cidade do São Paulo, com exclusão de
	qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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